Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — IESES 2012
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg880140
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Ingresso
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas.( ) O título de domínio e a concessão de uso serão conferidos ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil.( ) O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com mais de cem mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.( ) A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende todas as exigências do plano diretor.( ) Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia, adquirir-lhe-á o domínio.( ) As desapropriações de imóveis urbanos serão feitas com prévia e justa indenização em dinheiro.A sequência correta, de cima para baixo, é:
- AV – F – F – V – V
- BF – V – V – F – V
- CV – F – F – F – V
- DV – F – V – F – F