Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — IESES 2012
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- qg880165
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção
Analise o que consta dos itens I a III e depois identifique a assertiva correta, quanto ao que consta do Código Penal:I. Quem de qualquer modo concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade, sendo que se participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída em até um sexto.II. É isento de pena o agente que, por doença mental r era, ao tempo da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.III. A respeito de causa independente, a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.Identifique a assertiva correta:
- AEstá incorreto o que consta do item III e correto o que consta do item II.
- BEstá correto o que consta de todos os itens.
- CEstá correto o que consta do item I e incorreto o que consta do item III.
- DEstá correto o que consta do item II e incorreto o que consta do item I.