Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — IESES 2012
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg880189
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção
Assinale a assertiva correta, segundo o que estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
- ACessará, para os menores a incapacidade, pela existência de relação de emprego, desde que, em função desta, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
- BSão absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
- CPode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até um ano após o término da guerra.
- DPode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei, sendo que em tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o terceiro grau.