Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IESES 2012

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qg880193
Banca
IESES
Órgão
TJ-RO
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção
Assinale a assertiva INCORRETA, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
  1. AO usufruto de imóveis, quando não resulte de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.
  2. BO exercício do usufruto pode ser cedido por título gratuito ou oneroso.
  3. CNão se pode transferir o usufruto por alienação.
  4. DSe o usufruto recai sobre quota-parte de bens, o usufrutuário não tem direito ao preço pago pelo vizinho do prédio usufruído, para obter meação em muro.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — Se o usufruto recai sobre quota-parte de bens, o usufrutuário não tem direito ao preço pago pelo vizinho do prédio usufruído, para obter meação em muro.

Link permanente: /questoes/qg880193