Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — IESES 2012
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg880225
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-RO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por Remoção
Assinale a afirmação INCORRETA:
- AÉ constitucional instituir empréstimo compulsório em caso de no investimento público de caráter urgente.
- BA União e os Estados poderão instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública.
- CCompete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
- DCompete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas.