Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — IF-SP 2012
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg880708
- Banca
- IF-SP
- Órgão
- IF-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
Um estrangeiro que não tenha adquirido a nacionalidade brasileira pode ocupar cargo no serviço público federal?
- ANão, pois um cargo público federal só pode ser ocupado por brasileiro nato ou naturalizado.
- BNão, por ser cláusula pétrea da Constituição Federal do Brasil.
- CSim, desde que tenha sido aprovado em concurso público.
- DSim, desde que os requisitos estabelecidos em lei sejam atendidos.
- ESim, desde que residente a mais de dez anos no Brasil e tenha sido aprovado em concurso público.