Questão de Legislação Federal — Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 — IF-PI 2012
Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006
- Código
- qg880908
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- IFPI - - Auxiliar Administrativo
A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Segundo a Lei nº 11.091/2005, caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, consideradas entre outras variáveis a (s):I Demandas institucionais.II Avaliação do desempenho funcional dos servidores, através da instauração de procedimento administrativo disciplinar.III Proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.IV Inovações tecnológicas.V Precarização do processo de trabalho docente na instituição.VI Modernização dos processos de trabalho no âmbito da instituição.Da análise das variáveis acima, é verdadeiro afirmar que:
- AApenas I, II e VI estão corretas.
- BApenas II, IV e V estão corretas.
- CApenas I, III, IV e VI estão corretas
- DApenas II, III, V e VI estão corretas.
- EApenas III, IV, V e VI estão corretas.