Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — INSTITUTO MAIS 2012
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg881622
- Banca
- INSTITUTO MAIS
- Órgão
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal Comunitário
A garantia de prioridade ao idoso compreende
- Adestinação sem privilégio de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.
- Bgarantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
- Cpriorização do atendimento do idoso por asilos, em detrimento do apoio familiar, como regra.
- Digualdade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.