Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IPAD 2012
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg881941
- Banca
- IPAD
- Órgão
- PC-AC
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Polícia Civil
Quanto aos direitos sociais do trabalhador, assinale a alternativa incorreta.
- AA Constituição Federal assegura ao trabalhador o direito de gozar repouso semanal remunerado, o qual, se houver expressa opção do empregado nesse sentido, deverá ocorrer, necessariamente, aos domingos.
- BA Constituição Federal garante à empregada gestante o direito à licença remunerada, pelo prazo de cento e vinte dias.
- CA Constituição Federal garante a irredutibilidade dos salários dos empregados privados, contudo traz como exceção a possibilidade de haver convenção ou acordo coletivo com a finalidade de reduzi-los.
- DA Constituição Federal garante aos trabalhadores o direito às férias, prevendo, inclusive, o aumento de um terço na remuneração normal no período em que o empregado gozar tal benefício.
- EA Constituição Federal veda a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.