Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — MPE-GO 2012
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- qg882282
- Banca
- MPE-GO
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Com relação ao crime de furto praticado durante o repouso noturno (art. 155, § 1º, do Código Penal), é correto afirmar que:
- AA causa de aumento de pena somente incide no tocante ao furto simples
- BObrigatoriamente deve ser praticado em concurso de agentes
- CTrata-se de hipótese de delito agravado em razão de se referir a período em que normalmente as pessoas encontram-se em descanso, tornando-se mais vulneráveis
- DPara se definir o conceito de "repouso noturno", é totalmente irrelevante levar em consideração os costumes de uma determinada localidade