Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — MPE-MG 2012
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- qg882367
- Banca
- MPE-MG
- Órgão
- MPE-MG
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
No que se refere à fase de aplicação da pena em que incidem, assinale a alternativa que apresenta circunstâncias de natureza jurídica distinta:
- ADesconhecimento da lei e coação moral resistível.
- BErro de tipo evitável e erro de proibição inescusável.
- CTentativa e arrependimento posterior.
- DReincidência e violência contra a mulher.