Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — MPE-PR 2012
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg882548
- Banca
- MPE-PR
- Órgão
- MPE-PR
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Acerca da usucapião de bens imóveis, está incorreta a assertiva:
- AO prazo da usucapião extraordinário é de 10 anos, podendo ser reduzido para 5 anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel sua moradia habitual ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo;
- BO prazo da usucapião especial urbano, também conhecido como pro misero, é de 5 anos;
- CO prazo da usucapião pro labore, também conhecido como especial rural, é de 5 anos;
- DO prazo da usucapião documental, também conhecido como tabular, é de 5 anos;
- EO prazo da usucapião especial por abandono do lar, também conhecido como conjugal, é de 2 anos.