Questão de Direito Penal — Ação penal — NC-UFPR 2012
Direito PenalAção penal
- Código
- qg883732
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):( ) Diz-se que uma ação penal é privada quando a lei expressamente a declara e apenas o ofendido ou quem tenha a qualidade de representá-lo pode propô-la mediante queixa.( ) Sendo o Ministério Público o dominus litis, somente ele, em todas as hipóteses de ação penal pública, é quem pode propô-la, sendo inviável a substituição de titularidade.( ) A ação penal pública é de titularidade exclusiva do Ministério Público e não depende de qualquer representação do ofendido ou requisição do Ministro da Justiça.( ) Pode haver ação de iniciativa privada nos crimes de ação penal pública se o Ministério Público não oferecer denúncia no prazo legal, quando se dará a ação penal privada subsidiária.Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
- AF – F – V – V.
- BV – F – F – V.
- CV – V – V – F.
- DF – V – F – F.