Questão de Direito Penal — Culpabilidade — NC-UFPR 2012
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg883735
- Banca
- NC-UFPR
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeito análogo:
- Aisenta o réu de pena, mas pode ser recepcionada como crime independente punido com pena de detenção.
- Bé sempre considerada atenuante na prática de qualquer delito.
- Cnão exclui a imputabilidade penal.
- Dsó tem relevância penal quando a embriaguez atinge percentual perceptível por exame de bafômetro.