Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — NUCEPE 2012
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg883870
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Criminal - Biologia
A Resolução nº 001/1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelece a exigência de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental, para atividades modificadoras do meio ambiente, como no caso da construção de:
- Aprojetos urbanísticos e áreas de exploração de madeira até 1 hectare.
- Babertura de canais para irrigação e retificação de cursos d'água.
- Cestrada de rodagem com uma a duas faixas de rolamento.
- Dlinhas de transmissão de energia elétrica de qualquer voltagem.
- Eempreendimentos que utilizem até 500 quilos de carvão vegetal por dia.