Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — NUCEPE 2012
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg883871
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Criminal - Biologia
Segundo a resolução do CONAMA nº 237/1997, o licenciamento ambiental para a execução de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional e regional compete:
- Aàs Secretarias Estaduais do meio ambiente.
- Bao Instituto Chico Mendes.
- Cao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
- Dà Agência Nacional de Águas.
- Eao Ministério Público Federal.