Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — NUCEPE 2012
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg883873
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Criminal - Biologia
Para os efeitos da Lei, são consideradas áreas de proteção permanente florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
- Anas chapadas com altitude não inferior a 50 metros.
- Bna base de montanhas, morros e serras.
- Cnas encostas com declividade inferior a 45° .
- Dna margem de 500 metros ao redor de lagoas e lagos.
- Eao redor de reservatórios d’água artificiais.