Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — NUCEPE 2012
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg883875
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Perito Criminal - Biologia
Sobre a apreensão de produtos e do instrumento de infração, está previsto que, verificada a infração:
- Acomponentes da fauna silvestre apreendidos serão destinados ao comércio nacional ou internacional.
- Bprodutos silvestres perecíveis serão doados a instituições científicas e a outras com fins beneficentes.
- Csubprodutos da fauna silvestre não perecíveis serão catalogados e armazenados.
- Dinstrumentos utilizados na prática da infração serão devolvidos ao dono após pagamento de multa.
- Eanimais silvestres machucados serão submetidos a eutanásia através de método indolor.