Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — NUCEPE 2012
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg884121
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Acerca do crime de tortura, é correto afirmar que:
- Aa prática do crime de tortura não acarretará a perda do cargo público, mas tão somente a suspensão de seu exercício, pelo período equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade aplicada.
- Bo condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime semiaberto.
- Cnão constitui crime de tortura o emprego de violência, ainda que com intenso sofrimento físico, como medida de caráter preventivo, por parte de quem detenha a guarda legal de alguém.
- Da condenação por crime de tortura acarreta a perda do emprego público.
- Ea condenação por crime de tortura acarreta a suspensão do exercício do emprego público.