Questão de Direito Penal — Culpabilidade — NUCEPE 2012
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- qg884128
- Banca
- NUCEPE
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
Sobre imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.
- AA embriaguez involuntária, decorrente de caso fortuito ou força maior, necessariamente exclui a imputabilidade penal.
- BA embriaguez voluntária é causa de aumento de até um terço da pena.
- CA perturbação da saúde mental necessariamente exclui a imputabilidade penal.
- DSomente aquele que seja interditado por sentença judicial é que se faz isento de pena, no âmbito da responsabilidade criminal.
- ENem sempre a perturbação da saúde mental é causa de exclusão da imputabilidade penal.