Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — OBJETIVA 2012
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg884569
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- EPTC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
A Constituição Federal prevê, como direito aos trabalhadores urbanos e rurais, as seguintes proibições, EXCETO:
- ADiferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, de idade, de cor ou de estado civil.
- BQualquer discriminação no tocante a salário e a critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
- CDistinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
- DIgualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.