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Questão de Direitos Humanos — Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — PC-SP 2012

Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
Código
qg884873
Banca
PC-SP
Órgão
PC-SP
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
2011 - Delegado de Polícia
De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (1985), podem ser sujeitos ativos do crime de tortura
  1. Aapenas funcionários ou empregados públicos, ou particulares desde que instigados pelos dois primeiros
  2. Bapenas funcionários ou empregados públicos, ainda que em período de estágio probatório ou equivalente.
  3. Cqualquer pessoa, desde que tenha a intenção de impor grave sofrimento físico ou mental.
  4. Dexclusivamente empregados ou funcionários públicos, agindo em razão do ofício ou função
  5. Equalquer pessoa, desde que seja penalmente responsável nos termos da lei do Estado Parte
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — apenas funcionários ou empregados públicos, ou particulares desde que instigados pelos dois primeiros

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