Questão de Direito Constitucional — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas — PC-SP 2012
Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Código
- qg884878
- Banca
- PC-SP
- Órgão
- PC-SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- 2011 - Delegado de Polícia
Fortalecer e ampliar a atuação das corregedorias administrativas do Poder Executivo, notadamente da Polícia Civil e Polícia Militar, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
- Aé uma das ações previstas no Programa Estadual de Direitos Humanos para garantia do acesso à justiça.
- Bpode ser entendida como política de Segurança Pública, se fizer parte de prévio acordo de cooperação técnica.
- Cé princípio constitucional e um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
- Dsão valores sociais do trabalho e da livre iniciativa que fortalecem a cidadania.
- E.são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.