Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — PGR 2012
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qg885001
- Banca
- PGR
- Órgão
- PGR
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador da República
É CORRETO AFIRMAR QUE:
- AAs obrigações naturais se distinguem das obrigações civis pelo fato de que são inspiradas na moral, embora detenham juridicidade.
- BA assunção de divida tem como peculiaridade o fato de que as garantias ditas especiais jamais subsistirão com a substituição do devedor.
- CA expromissão, modalidade de novação subjetiva passiva, é forma de exclusão do devedor originário.
- DA cláusula penal, no Código Civil de 2002, pode ser reduzida pelo julgador se seu montante for manifestamente excessivo.