Questão de Direito Tributário — Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades — PUC-PR 2012
Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades
- Código
- qg886161
- Banca
- PUC-PR
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Considere as seguintes situações em que não há imposto devido:I. Sobre o patrimônio dos partidos políticos, relacionado com suas finalidades essenciais.II. Sobre a propriedade de pequenas glebas rurais, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.III. Sobre a saída de produtos industrializados, do estabelecimento, para distribuição gratuita, de diminuto ou nenhum valor comercial.As situações correspondem, respectivamente, aos seguintes institutos:
- AIsenção; não incidência; alíquota zero.
- BImunidade; isenção; alíquota zero.
- CIsenção; imunidade; isenção.
- DIsenção; imunidade; imunidade.
- EImunidade; imunidade; isenção.