Questão de Direito Penal — Tipicidade — PUC-PR 2012
Direito PenalTipicidade
- Código
- qg886205
- Banca
- PUC-PR
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Acerca das teorias funcionalistas do direito penal, marque a alternativa CORRETA:
- AO funcionalismo monista ou de política criminal, que tem em Claus Roxin seu maior defensor, concebe a reafirmação da valoração da norma penal, por meio da aplicação de um direito penal máximo.
- BO funcionalismo monista está ligado diretamente à teoria do direito penal do inimigo.
- CO funcionalismo dualista ou radical, que tem em Claus Roxin seu maior defensor, concebe a proteção às garantias individuais do cidadão.
- DAs teorias funcionais do direito penal têm como função a substituição e a exclusão da teoria finalista da ação.
- EClaus Roxin, idealizador da teoria da imputabilidade objetiva na década de 1960, defende um funcionalismo de política criminal ou dualista, em que o direito deve estar estruturado teleologicamente e com função primordial de proteção dos bens jurídicos da sociedade moderna.