Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ 2012
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg886533
- Banca
- Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
- Órgão
- Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I - História
A Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), estabelece o princípio da gestão democrática, definindo o Projeto Político Pedagógico como instrumento fundamental para concretizar esse princípio. Com relação a esse aspecto da lei, o Artigo 13, define, como dever do professor:
- Aelaborar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino e executá-la
- Bgerenciar as estratégias de utilização dos recursos financeiros da instituição
- Cnotificar ao Conselho Tutelar a relação dos alunos com percentual elevado de faltas
- Dparticipar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino