Questão de Ciência Política — Montesquieu e a Separação de Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo — Quadrix 2012
Ciência PolíticaMontesquieu e a Separação de Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário. Sistemas de Governo: Presidencialismo e Parlamentarismo
- Código
- qg886684
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CFP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas
O Processo Legislativo está ligado à elaboração de normas. Para que estas estejam adequadas ao ordenamento jurídico, precisam obedecer a condições do Direito. Porém, numa visão mais ampla, é uma ferramenta de agentes políticos para a consecução de seus objetivos ou os daqueles a quem representam. As especificidades técnicas existem para garantir a lisura dos procedimentos, embora se prestem ora ao jogo, ora às regras. Em termos de Processo Legislativo é correto afirmar que:
- Ao Direito foca as garantias democráticas; a técnica concentra-se nas moedas de negociação e a Política orienta-se aos agentes e o próprio povo.
- Bo Direito foca na produção, a elaboração; a técnica concentra-se nos mandatários de Poder e a Política orienta-se nas normas.
- Co Direito foca no produto, a norma; a técnica concentra-se na produção, a elaboração; e a Política orienta-se aos agentes, os mandatários de Poder e o próprio povo que o origina.
- Do Direito foca as garantias democráticas a técnica concentra-se nas moedas de negociação e a Política orienta-se aos agentes, os mandatários de Poder e o próprio povo que o origina.
- Eo Direito foca no produto, a norma; a técnica concentra-se na produção, a elaboração; e a Política orienta-se nas garantias democráticas.