Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — Quadrix 2012
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- qg886723
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CFP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico – Psicólogo
A Resolução CFP n° 003/2003 institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia, considerando a atribuição dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo e zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe. Sobre as inscrições e registros nos Conselhos Regionais, é incorreto afirmar que:
- AAs inscrições realizadas com certificado de colação de grau terão caráter provisório, sendo assim identificadas em todos os documentos.
- BA carteira de identidade relativa à inscrição provisória será padronizada pelo CFP e terá a palavra "PROVISÓRIA" em destaque, devendo ser registrada a data de validade.
- CAs atividades que se desenvolverem em tempo inferior a 120 (cento e vinte) dias por ano, em cada região, serão consideradas de natureza eventual e, por conseguinte, não sujeitarão o psicólogo à inscrição secundária.
- DO psicólogo poderá requerer o cancelamento da sua inscrição desde que não esteja respondendo a processo ético e que não esteja exercendo a profissão de psicólogo.
- ENo caso de falecimento de profissional inscrito, o cancelamento será automático, ficando extintos todos os seus eventuais débitos decorrentes de anuidade, taxas, emolumentos e multas.