Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — Quadrix 2012
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- qg887558
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRP 18ª Região MT
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Orientação e Fiscalização
A Resolução CFP nº 015/1996 institui e regulamenta a Concessão de Atestado Psicológico para tratamento de saúde por problemas psicológicos. Com base nesse documento, é incorreto afirmar que:
- ANo caso de o afastamento para tratamento de saúde ultrapassar a 10 (dez) dias, o paciente deverá ser encaminhado pela empresa à Perícia da Previdência Social, para efeito de concessão de auxílio-doença.
- BO psicólogo pode diagnosticar condições mentais que incapacitem o paciente para o trabalho.
- CO psicólogo pode diagnosticar condições mentais que ofereçam riscos para o paciente e para o próprio meio ambiente onde se insere.
- DComo fonte para o enquadramento de diagnóstico é facultativo, ao psicólogo, o uso do Código Internacional de Doenças - CID.
- EO atestado emitido pelo psicólogo deverá ser fornecido ao paciente, que por sua vez se incumbirá de apresentá-lo a quem de direito para efeito de justificativa de falta, por motivo de tratamento de saúde.