Questão de Psicologia — Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia — Quadrix 2012
PsicologiaLegislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia
- Código
- qg888254
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CFP
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
Segundo o transcrito na Lei Federal nº 5.766/71, não constitui infração disciplinar:
- ATransgredir preceito do Código de Ética Profissional.
- BExercer a profissão quando impedido de fazê-lo, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exercício aos não inscritos ou impedidos.
- CPraticar, no exercício da atividade profissional ou fora dela, ato que a lei defina como ilícito civil.
- DNão cumprir no prazo estabelecido, determinação emanada do órgão ou autoridade dos Conselhos, em matéria da competência destes, depois de regularmente notificado.
- EDeixar de pagar aos Conselhos, pontualmente, as contribuições a que esteja obrigado.