Questão de Direito Penal — Teoria Geral do Delito — RBO 2012
Direito PenalTeoria Geral do Delito
- Código
- qg888628
- Banca
- RBO
- Órgão
- Prefeitura de Porto Ferreira - SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Técnico em Direito
Em relação a crime, é correto afirmar que:
- AGrande parte da doutrina o define como sendo o fato típico e antijurídico.
- BNão necessita estar previsto em lei, nos termos do artigo 5º, inciso XXXIX da Constituição Federal de 1988.
- CConstitui Crime, nos termos do artigo 1º da LICP, a infração penal apenada com prisão simples, acompanhada ou não de multa.
- DDiz-se que o crime é culposo, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.