Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — RBO 2012
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg888631
- Banca
- RBO
- Órgão
- Prefeitura de Porto Ferreira - SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Técnico em Direito
Assinale a assertiva incorreta:
- AA personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
- BA personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; não havendo em nossa legislação, proteção aos direitos do nascituro.
- CA existência da pessoa natural termina com a morte; presumese esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.
- DPode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida ou se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.