Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — RBO 2012
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg888681
- Banca
- RBO
- Órgão
- Prefeitura de Porto Ferreira - SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
A Lei Federal no. 10.639/2003 preconiza que:
- Anos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, é facultativo o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
- Bnos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório oferecer, como disciplina optativa, o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira
- Cnos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
- Dnos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se proibido o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.