Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — RBO 2012
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg888683
- Banca
- RBO
- Órgão
- Prefeitura de Porto Ferreira - SP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
De acordo com o Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente:
- AÉ dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
- BÉ dever dos professores e diretores prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
- CÉ dever dos pais ou responsáveis prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
- DÉ dever do poder público prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.