Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — SCHNORR 2012
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg888753
- Banca
- SCHNORR
- Órgão
- Prefeitura de Canudos do Vale - RS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
De acordo com o Código Florestal Estadual do Rio Grande do Sul, os proprietários de florestas ou empresas exploradoras de matéria-prima de florestas nativas, deverão preservar dentro da área com floresta nativa, a título de reserva florestal:
- A1/3 (um terço) da área plantada.
- B10% (dez por cento) da área com floresta nativa.
- C15% (quinze por cento) da área total, conforme declaração ao órgão de fiscalização ambiental competente.
- D1/4 (um quarto) da área reflorestada.
- E20% (vinte por cento) da área com floresta nativa.