Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — SCHNORR 2012
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg888775
- Banca
- SCHNORR
- Órgão
- Prefeitura de Canudos do Vale - RS
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro
De acordo com a Lei Federal n° 10.257/2001, Estatuto das Cidades, que estabelece . diretrizes gerais da política urbana, o Plano Diretor é obrigatório para cidades:I - com mais de cinquenta mil habitantes.II - integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.III - integrantes de áreas de especial interesse turístico.IV - inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.Estão corretas as afirmativas:
- Aapenas I, II e IV.
- Bapenas II, III e IV.
- Capenas I, III e IV.
- Dapenas II e IV.
- EI, II, III e IV.