Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — TRF - 4ª REGIÃO 2012
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg889476
- Banca
- TRF - 4ª REGIÃO
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Federal
Dadas as assertivas abaixo, considerando o disposto na Lei nº 9.605/1998, assinale a alternativa correta.I. Em se tratando de crime contra a fauna, a pena é aumentada de metade caso seja cometido em período proibido à caça.II. Em se tratando de crime contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo se decorrer do exercício de caça profissional.III. Danificar vegetação secundária, em estágio médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica constitui crime contra a flora, mesmo que a ação seja culposa.IV. Maltratar planta de ornamentação em propriedade alheia constitui crime contra a flora.V. Pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano é crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.
- AEstão corretas apenas as assertivas II e III.
- BEstão corretas apenas as assertivas I, IV e V.
- CEstão corretas apenas as assertivas I, II, III e IV.
- DEstão corretas todas as assertivas.
- ENenhuma assertiva está correta.