Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — TRT 23R (MT) 2012
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg889826
- Banca
- TRT 23R (MT)
- Órgão
- TRT - 23ª REGIÃO (MT)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
São princípios gerais da atividade econômica previstos da Constituição Federal todos os elencados abaixo, exceto:
- Aredução das desigualdades regionals e sociais.
- Bsoberania nacional.
- Cfunção social da propriedade.
- Ddefesa do consumidor.
- Etratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno e médio portes constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no Pais.