Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — TRT 24R (MS) 2012
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg889924
- Banca
- TRT 24R (MS)
- Órgão
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados alguns dos princípios a seguir transcritos, COM EXCEÇÃO DE APENAS UMA DAS ALTERNATIVAS:
- ASoberania nacional.
- BBusca do pleno emprego;
- CTratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País;
- DDefesa do consumidor;
- EPluralismo político.