Questão de Direito Civil — Pessoa Jurídica — TRT 2R (SP) 2012
Direito CivilPessoa Jurídica
- Código
- qg890024
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Em se tratando de pessoa jurídica, assinale a alternativa correta:
- AA decretação da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica pressupõe a existência de fraudes a credores.
- BA pessoa jurídica tem direito a pleitear reparação por danos morais.
- COs partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.
- DA pessoa jurídica de direito privado adquire a sua personalidade jurídica mediante a assinatura do contrato social.
- EOs bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis somente por determinação da lei.