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Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — TRT 2R (SP) 2012

Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Código
qg890026
Banca
TRT 2R (SP)
Órgão
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo à luz do Código Civil e ao final responda.I. A morte presumida somente pode ser declarada após prévia declaração de ausência, com abertura da sucessão definitiva.II. Aqueles que, por deficiência mental, tenham o seu discernimento reduzido são relativamente incapazes.III. Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são relativamente incapazes.IV. Para os menores, poderá cessar a incapacidade por sentença judicial, ouvido o curador, se o menor tiver dezesseis anos completos.V. A capacidade dos índios será regulada por legislação ordinária.Estão corretas:
  1. ATodas as afirmativas.
  2. BApenas as afirmativas II e III.
  3. CApenas a afirmativa III.
  4. DApenas a afirmativa II.
  5. EApenas a afirmativa I.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Apenas as afirmativas II e III.

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