Questão de Direito Processual do Trabalho — Teoria Geral do Processo do Trabalho — TRT 2R (SP) 2012
Direito Processual do TrabalhoTeoria Geral do Processo do Trabalho
- Código
- qg890053
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta, quanto à identidade física do juiz:
- AA Emenda Constitucional n. 24/99, alterou a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho no que tange à identidade física do juiz.
- BEste princípio aplica-se ao processo do trabalho, tendo em vista que integra o princípio da oralidade.
- CPressupõe o referido princípio a concentração dos atos processuais, por isso se aplica plenamente ao processo do trabalho.
- DÉ aplicável às Varas do Trabalho em se tratando de ação indenizatória de dano moral ou material decorrente de acidente de trabalho.
- EEmbora o princípio da oralidade e da concentração dos atos processuais, não se aplica às Varas do Trabalho.