Questão de Direito Penal — Crimes contra a fé pública — TRT 2R (SP) 2012
Direito PenalCrimes contra a fé pública
- Código
- qg890063
- Banca
- TRT 2R (SP)
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
Macedo, proprietário da Panificadora Sonhos Ltda., solicitou a CTPS de seu empregado Marcos para atualizações. Entretanto, agindo com dolo, Macedo tirou cópia reprográfica da carteira de trabalho e inseriu informações falsas. Dias depois, houve a rescisão do contrato de Marcos. Recebendo notificação de reclamação trabalhista movida pelo ex-empregado, Macedo juntou cópia da carteira adulterada como documento que acompanhou a defesa da empesa ré. A conduta do proprietário da empresa caracteriza crime de:
- Afalsificação de documento público;
- Bfalsa identidade;
- Cfalsidade ideológica;
- Dsonegação de papel ou objeto de valor probatório;
- Efalsificação de papéis públicos.