Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — UEG 2012
Direito CivilDomicílio e Bens
- Código
- qg890302
- Banca
- UEG
- Órgão
- PC-GO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- 2008 - Delegado de Polícia
O Código Civil Brasileiro estabelece um regime jurídico específico para tratar dos bens. Por outro lado, os tratados de direito civil, ao tratar dos bens reciprocamente considerados, classificam-nos quanto à dependência em relação a outro bem. Segundo este regime e esta orientação teórica, é CORRETO afirmar:
- Aem razão da relação de pertinencialidade, o negócio jurídico referente ao bem principal abrange obrigatoriamente a pertença.
- Bas pertenças são partes integrantes de um bem principal, seguindo a regra geral de que o acessório segue o principal.
- Ca relação de pertinencialidade surge de negócio jurídico e se estabelece entre bens e entre direitos.
- Da relação de pertinencialidade entre os bens é econômica e submete a coisa a serviço de outra.