Questão de Direito Civil — Direito de Família — UEG 2012
Direito CivilDireito de Família
- Código
- qg890310
- Banca
- UEG
- Órgão
- PC-GO
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- 2008 - Delegado de Polícia
O ordenamento jurídico brasileiro, buscando acolher diferentes condições de vida em comum que se apresentam na sociedade, reconhece a situação jurídica denominada posse de estado de casados. Considerando-se tal situação, é CORRETO afirmar:
- Aessa situação é meio de prova do casamento e pode ser alegada pelos filhos, se mortos ambos os cônjuges.
- Bessa situação pode ser alegada pelos cônjuges como prova do casamento e convalida o vício que invalida o casamento.
- Ccomo meio de prova do casamento, só pode ser alegada pelos cônjuges depois de extinta a convivência marital ou na constância dela.
- Desta é a situação de duas pessoas que viveram como casadas e esse estado tem por elementos o nomem, o tractatus e a representatio.