Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — UEG 2012
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg890392
- Banca
- UEG
- Órgão
- AGSEP
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Saúde
Os povos indígenas estão presentes em quase todos os estados brasileiros, ocupando cerca de 12% do território nacional. Sobre o financiamento e custeio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena:
- Aa União será a exclusiva financiadora do Subsistema.
- Bas organizações não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
- Cos estados e os municípios custearão as ações equitativamente.
- Dos estados serão responsáveis pelo financiamento, podendo a União complementar o custeio.