Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de São Gonçalo (Rio de Janeiro) — UFF 2012
Legislação MunicipalLegislação do Município de São Gonçalo (Rio de Janeiro)
- Código
- qg891215
- Banca
- UFF
- Órgão
- Prefeitura de São Gonçalo - RJ
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas Municipal
Segundo a Lei nº 017/2003, que instituiu o novo Código de Posturas de São Gonçalo, a remoção do palanque ou coreto, contadas a partir do término dos festejos ou das solenidades, deverá ocorrer no prazo máximo de:
- A6 horas.
- B24 horas.
- C12 horas.
- D18 horas.
- E36 horas.