Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — UNEB 2012
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg894109
- Banca
- UNEB
- Órgão
- SEAGRI-DF
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Administrativo
A propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação para fins de reforma agrária. Um dos requisitos necessários ao cumprimento da função social da propriedade rural é
- Aimplantação de projeto técnico.
- Bexploração de florestas nativas.
- Caproveitamento racional e adequado.
- Duso conforme as suas potencialidades.
- Eatestado de renovação de pastagens tecnicamente conduzida.