Questão de Direito Agrário — A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 — UNEB 2012
Direito AgrárioA Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993
- Código
- qg894112
- Banca
- UNEB
- Órgão
- SEAGRI-DF
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- Administrativo
Segundo o que dispõe o Art. 10º da Lei nº 8.629/93, é correto afirmar que uma das áreas consideradas como sendo “não aproveitáveis” é
- Aaquela sob efetiva exploração mineral.
- Ba do imóvel rural com baixa fertilidade.
- Ca ocupada com exploração agropecuária.
- Da terra rural de domínio da União, Estados e Municípios.
- Ea área cujo proprietário desenvolve atividades predatórias.